Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200734399Conforme estabelece a Constituição Federal, é um direito do trabalhador urbano ou rural, além de outros que visem à melh...1457941200734399Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConforme estabelece a Constituição Federal, é um direito do trabalhador urbano ou rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, Agozo de férias anuais remuneradas com cinquenta por cento a mais do que o salário normal. Bdiversidade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Cseguro-desemprego de até trinta dias, em caso de desemprego voluntário. Ddistinção de salário entre trabalhador manual, técnico ou intelectual. Episo salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192964Direito ConstitucionalAquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Bras...Questão 457941200244777Direito ConstitucionalNos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão EspecialQuestão 457941200735278Direito ConstitucionalA Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provim...Questão 457941200764645Direito ConstitucionalNo que diz respeito às associações, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5°, queQuestão 457941201021876Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do instituto da Súmula Vinculante.Questão 457941201185331Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.Questão 457941201266723Direito ConstitucionalLegislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é uma competênciaQuestão 457941201807410Direito ConstitucionalSuponha que determinado servidor ocupe um cargo de juiz de direito e um cargo de professor universitário. Embora haja a compatibilidade de horários pa...Questão 457941201950327Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941202041147Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais relativas às políticas urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a alternativa correta.