Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da po...

Question 1

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da po...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Direito Constitucional

#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão Urbana, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200734694

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.

Preenchidos os requisitos constitucionais, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos mínimos na respectiva área em que esteja situado o imóvel objeto da referida usucapião.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200309372Direito Constitucional

Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.

#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Situação de Sítio

Questão 457941200377514Direito Constitucional

Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

#Sistemas Partidários#Direitos Eleitorais#Iniciativa Legislativa#Legislativo#Procedimento Legislativo#Conceitos Fundamentais#Congresso

Questão 457941200394636Direito Constitucional

Ao apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça pode desconstituí-l...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201478016Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens subsequentes.De acordo com a CF, é possível a percepção sim...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201607874Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que, após a sua aprovação na...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201957022Direito Constitucional

Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte. São formas de governo ...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Question 2

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da po...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Direito Constitucional

#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão Urbana, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200734694

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.

Preenchidos os requisitos constitucionais, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos mínimos na respectiva área em que esteja situado o imóvel objeto da referida usucapião.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200309372Direito Constitucional

Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.

#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Situação de Sítio

Questão 457941200377514Direito Constitucional

Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

#Sistemas Partidários#Direitos Eleitorais#Iniciativa Legislativa#Legislativo#Procedimento Legislativo#Conceitos Fundamentais#Congresso

Questão 457941200394636Direito Constitucional

Ao apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça pode desconstituí-l...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201478016Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens subsequentes.De acordo com a CF, é possível a percepção sim...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201607874Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que, após a sua aprovação na...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201957022Direito Constitucional

Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte. São formas de governo ...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado