Sobre as condições para aprovação das emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos anuais ou aos projetos que os...

Considere o seguinte: Liane é Prefeita e Artur é o Vice-Prefeito; na Câmara de Vereadores, Rosemari é a Presidente, Clara é a Vice-Presidente e Romeu ...

No que concerne ao tempo de serviço e sua previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa que NÃO ...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, ...

Dentre as infrações a seguir relacionadas, previstas no Código de Posturas do Município, qual delas obriga o infrator a ressarcir o dano causado?

A parte do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais que trata da promoção estabelece que estas obedecerão ao critério de:I. Tempo de exercício em ...

Em relação ao Art. 55, da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nome...

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que o concurso interno tem por objetivo selecionar funcionários para o provimento de ...

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que poderá decorrer de inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de ...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 3.491/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção...

De acordo com o estabelecido no Art. 49 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, ao entrar em exercício, o Servidor deverá apresentar em qual órgão os...