Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200734930

Quando outros não estiverem previstos na Lei n° 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administra...

1

457941200734930
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 7.692/2002 - Processo Administrativo Estadual | Legislação Estadual de Mato Grosso
Quando outros não estiverem previstos na Lei n° 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, ou em disposições especiais, serão obedecidos os seguintes prazos máximos nos procedimentos administrativos para:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200049144Legislação Estadual

À luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941200681283Legislação Estadual

Organizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Prot...

#Legislação Estadual do Acre
Questão 457941201064583Legislação Estadual

A Lei Complementar nº 491/2010 dispõe sobre o ajustamento de conduta administrativa visando à reeducação do servidor. A alternativa correta acerca dos...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar
Questão 457941201134977Legislação Estadual

O Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) é um programa implantado por ciclos, de adesão voluntária, no qual ...

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201254972Legislação Estadual

A Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício d...

#Lei Complementar nº 58/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual da Paraíba
Questão 457941201593953Legislação Estadual

Sobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:

#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941201671569Legislação Estadual

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Mato Grosso (Lei Complementar n° 4/1990), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor indenizações...

#Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941201733569Legislação Estadual

Com base na lei n° 1.289 de 07 de julho de 1999, sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal. Julgue as alt...

#Lei 1.289/1999 - Inspeção e Fiscalização Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal#Legislação Estadual do Acre
Questão 457941202025749Legislação Estadual

Entre as condições para a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) está a:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Questão 457941202074797Legislação Estadual

Um dos procedimentos de auditoria previdenciária realizados pelo IPESP/SC é:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei 7.692/2002 - Processo Administrativo EstadualQuestões do IBADE