Considere as seguintes afirmativas sobre as garantias constitucionais: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ...

Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:

Considere as afirmativas a seguir sobre a organização do Estado brasileiro: I. Realizada mediante o controle externo, a fiscalização do município é fe...

Considere a situação hipotética a seguir. Nascido na Itália, Piero é naturalizado brasileiro. Segundo o que dispõe a Constituição da República Piero n...

Analise as afirmativas a seguir sobre o controle de constitucionalidade brasileiro. I. O controle de constitucionalidade repressivo é aquele que se dá...

Em relação ao direito de manifestação do pensamento, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as assertivas abaixo e, conforme sejam verdadeiras (V) ou falsas (F), assinale a alternativa CORRETA:I. A livre concorrência, expressamente co...

A teor do que dispõe o artigo 30 da Constituição da República, a competência legislativa dos Municípios caracteriza-se pelo princípio da predominância...

Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Com relação aos principais impostos, taxas ou contribuições de competência dos municípios, relacione a coluna I com a coluna II, associando os imposto...