Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200735003Nos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a proposta de concessão de financiamento pela FINEP a pessoa...1457941200735003Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 1.808/1996 - Estatuto da FINEP e Legislação EspecíficaNos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a proposta de concessão de financiamento pela FINEP a pessoas jurídicas que tenham sua sede e administração fora do País dependerá de prévia manifestação do Conselho AFinanceiro BExecutivo Cde Administração DCorporativo Ede Governo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273486Legislação FederalO Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei no 4.595, de 31/12/1964, é composto por algumas instituições. NÃO faz(em) parte d...Questão 457941200318532Legislação FederalUma universitária é contratada para realizar atividade temporária de recenseamento. Por decisão do IBGE, não haverá prorrogação para esse tipo de serv...Questão 457941200578466Legislação FederalW é docente da UNIRIO e propõe a criação de entes que possam incrementar a atuação da Universidade. Havendo necessidade de incrementar e operacionaliz...Questão 457941201296634Legislação FederalA empresa GDDD atua no ramo do petróleo. Foi constatado que tal empresa praticou diversos atos ilícitos administrativos já apurados e findos, no âmbit...Questão 457941201368788Legislação FederalO Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), tendo em vista ...Questão 457941201471070Legislação FederalA licença para capacitação nos termos do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, terá duração de até quantos meses?Questão 457941201618612Legislação FederalUm colecionador particular busca incentivos governamentais para apresentar, em determinados circuitos, algumas obras que administra. Ao consultar a Le...Questão 457941201752606Legislação FederalUm inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam a...Questão 457941201847671Legislação FederalO art. 38 da Instrução Normativa STN no 1, de 15 de janeiro de 1997, que trata da celebração de convênios, refere-se à possibilidade de instauração de...Questão 457941201900726Legislação FederalO Decreto no 2.745/98 prevê que o pedido de licitação no caso de compra contenha a