Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200735011Considerando as estruturas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conforme estabelecido por legislação, assinal...1457941200735011Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosConsiderando as estruturas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conforme estabelecido por legislação, assinale a alternativa INCORRETA. AA Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, como órgão central, é responsável pela execução das políticas ambientais no âmbito federal.BOs órgãos seccionais são entidades privadas que apoiam o Sisnama na fiscalização e controle de atividades poluidoras em nível estadual.CO Conama, órgão consultivo e deliberativo, propõe diretrizes de políticas ao Conselho de Governo e delibera sobre normas ambientais.DOs órgãos executores, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes, são os principais responsáveis pela execução de políticas ambientais estabelecidas pelo governo. EO Conselho de Governo é o órgão superior do Sisnama, atuando na assessoria ao Presidente da República para a política nacional de meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056230Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O art. 4º ...Questão 457941200081687Direito AmbientalDeterminado cidadão ajuizou ação popular em relação ao Município de Uruguaiana/RS, visando a anular ato que considera ser lesivo ao meio ambiente. Sob...Questão 457941200616519Direito AmbientalCompete ao Departamento de Gestão Ambiental Municipal, EXCETO:Questão 457941200831180Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 430/2011, o lançamento de efluentes em corpos de água, com exceção daqueles enquadrados na classe especial, não po...Questão 457941200955286Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente...Questão 457941201195190Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941201252142Direito AmbientalConforme a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, art. 4º, que trata do que a Política visará, assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941201491608Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou po...Questão 457941201712813Direito AmbientalNo caso de dejetos líquidos, o sistema de armazenagem (esterqueiras) deve observar os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201899519Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), assinale a alternativa INCORRETA.