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Poderá ser registrado instrumento particular de venda e compra de bem imóvel em Registro de Títulos e Documentos:
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município ...
Serão registrados e averbados, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Naturais,
Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:
A matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conterá, dentre outras, as seguintes informações:
Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei n° 6.015/1973.
Com relação às escrituras públicas, assinale a alternativa correta.
Na caso de erro na transposição dos elementos constantes de ordens e mandados judiciais, o oficial do registro civil das pessoas naturais retificará o...
Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que
Na celebração de casamento civil, o Oficial do Registro Civil deverá observar o seguinte: I. Quando o casamento for celebrado na própria Unidade de Se...