Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200735195Julgue o item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.784/1999.A decisão coordenada deve ser proferida pelas autoridades de ...1457941200735195Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados | Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999Julgue o item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.784/1999.A decisão coordenada deve ser proferida pelas autoridades de mesmo grau hierárquico. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229308Direito AdministrativoNo que diz respeito aos atos administrativos, julgue o item. Os atos administrativos possuem presunção de legitimidade juris et de jure.Questão 457941200393611Direito AdministrativoConsiderando a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Cabe ao interessado ...Questão 457941200443658Direito AdministrativoSegundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento...Questão 457941200510520Direito AdministrativoJulgue o item a seguir a respeito do poder de polícia.O poder de polícia, embora muitas vezes se revista de grande margem de discricionariedade, não e...Questão 457941200875498Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item, a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.O sistema de...Questão 457941201181577Direito AdministrativoEm relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Nos processos administrativos, é absolutamente vedada...Questão 457941201296464Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa –, julgue o item a seguir. A Lei de Improbidade Administrativa abrange apenas servi...Questão 457941201606113Direito AdministrativoNo que concerne à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133/2021 –, julgue o item.São princípios observados pela Lei de Licitaçõe...Questão 457941201866887Direito AdministrativoCom base na Lei n.° 8.429/1992 e na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos aos quai...Questão 457941202050910Direito AdministrativoConsiderando as normas da Lei nº 8.112/90, principalmente as regras definidas para provimento de cargos públicos, vacância e estabilidade, assinale a ...