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De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:
De acordo com o art. 19-B. do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucion...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao plen...
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, em que consiste o apadrinhamento?
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 18, é dever de todos velar pela...
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à crian...
Acerca do que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina quanto à prática do ato infracional, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Con...
De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso ...
Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA: