Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200735278A Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem ...1457941200735278Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais A Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de Atrês anos. Bseis meses. Cum ano. Dnoventa dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009240Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941200904497Direito ConstitucionalBaldur Teseu, funcionário estável da Administração Pública estadual, foi eleito para exercer o cargo de Vereador Municipal. Considerando o disposto na...Questão 457941201218762Direito ConstitucionalA seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade ci...Questão 457941201471785Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, e especialmenteQuestão 457941201743418Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, no que concerne às polícias penais, é correto afirmar queQuestão 457941201757673Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que,...Questão 457941201780828Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a cassação de diretos políticosQuestão 457941201866179Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941202064439Direito ConstitucionalUma das formas com que os constituintes asseguraram o multiculturalismo em matéria educacional no texto final da Constituição da República foi o dispo...Questão 457941202082288Direito ConstitucionalA omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio