Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200735384O Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) instituiu o Sinapir, que é o Sistema Nacional de Promoção d...1457941200735384Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) instituiu o Sinapir, que é o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. São objetivos do Sinapir, EXCETO:APromover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo.BFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.CArrecadar fundos para a construção de moradias populares para população de baixa renda.DGarantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.EArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200553811Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir: I. Para efeito da referida Lei, considera-se infor...Questão 457941200606849Legislação FederalA respeito da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educ...Questão 457941200807175Legislação FederalAs _______________________ têm preferência nas contratações públicas, podendo usufruir de benefícios como o empate ficto, a regularização fiscal e a s...Questão 457941200974938Legislação FederalSobre a Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que:Questão 457941201435232Legislação FederalO Art. 12 do Decreto Federal nº 9.094/2017 estabelece que a edição e a alteração das normas relativas ao atendimento dos usuários dos serviços público...Questão 457941201454380Legislação FederalEm relação à estanqueidade das instalações de esgoto e de águas pluviais, disposta na ABNT NBR 15575-6/2021, as tubulações dos sistemas prediais de es...Questão 457941201603255Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educ...Questão 457941201623472Legislação FederalA Lei Federal nº 12.608/2012 dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil, do qual o Município é integrante. Considerando o disposto nessa Lei, ass...Questão 457941201624514Legislação FederalSegundo as definições da Lei nº 12.527/2011, a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas aut...Questão 457941202016348Legislação FederalSegundo a NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios, a determinação da chamada distância máxima a ser percorrida NÃO é função do(a):