Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200735431. Assinale a alternativa que indica corretamente unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou form...1457941200735431Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CIS - AMOSC - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador. Assinale a alternativa que indica corretamente unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato, prevista na Lei no 12.527/2011.AAutenticidadeBInformaçãoCInformação pessoalDDocumentoEInformação sigilosa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206403Legislação FederalSão diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme preconizado no artigo 3º: 1. Observância da publicidade e do sigilo como p...Questão 457941200283968Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: O município de Costão Pequeno contratou a empresa Environment Ltda (não enquadrada no Simples Nacional) para...Questão 457941200315048Legislação FederalOs critérios de recrutamento e seleção para os Agentes de Segurança Pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar c...Questão 457941200636585Legislação FederalÉ correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010.Questão 457941200664698Legislação FederalDe acordo com a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, é o órgão central do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS):Questão 457941200936944Legislação FederalO meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. No Brasil, é protegido pela L...Questão 457941201206007Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente o conceito de porto organizado.Questão 457941201821142Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade ...Questão 457941201863708Legislação FederalAnalise o texto abaixo de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010: Quando da solicitação do fornecimento, alteração de titularidade ou, sempre...Questão 457941201875709Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a lei do Mandado de Segurança.