Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200735448João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua ...1457941200735448Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da ParaíbaJoão, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, Anão será, em qualquer hipótese, concedida durante os períodos de recesso constitucional. Bserá, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de convocação extraordinária. Cnão será concedida durante os períodos de recesso constitucional, salvo nos casos de prorrogação da sessão legislativa ordinária ou de convocação extraordinária. Dserá, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de prorrogação da sessão legislativa extraordinária. Eserá sempre concedida durante os períodos de recesso constitucional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109328Legislação EstadualA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis n⁰ Distrito Federal, dispõe, a respeit...Questão 457941200206053Legislação EstadualNo tocante às formas de provimento de cargo público e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, considera-se reconduç...Questão 457941201168891Legislação EstadualConsidere as situações a seguir: I. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral ...Questão 457941201208155Legislação EstadualSegundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao Defensor PúblicoQuestão 457941201536992Legislação EstadualA aposentadoria voluntária dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Amazonas é devida a partirQuestão 457941201759723Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 11.781/2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de Pernambuco, devem ser o...Questão 457941201777946Legislação EstadualA lei estadual n° 14.653, aprovada pela Assembleia Legislativado Estado de São Paulo e promulgada pelo Govenadordo Estado em 22 de dezembro de 2011, i...Questão 457941201968560Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Vinícius, Carlos, Ronaldo e Joaquim são Deputados Estaduais. Vinícius foi investido no cargo de Secretário d...Questão 457941202009184Legislação EstadualSegundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, cada Bancada deverá indicar à Mesa, dentro de dez dias do início da Sessão...Questão 457941202061213Legislação EstadualUm Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco − ALEPE recebeu a incumbência de elaborar um projeto de lei. Para tanto, dev...