Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200735688Consideradas a classificação dos bens em móveis e imóveis, bem como as formas de aquisição de propriedade, é um efeito p...1457941200735688Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e HipotecaConsideradas a classificação dos bens em móveis e imóveis, bem como as formas de aquisição de propriedade, é um efeito prático delas decorrentes: Aos bens imóveis exigem anuência do cônjuge para serem alienados, hipotecados ou gravados de ônus real, qualquer que seja o regime de bens do casamento.Ba hipoteca é direito real de garantia reservado aos imóveis, exclusivamente, enquanto o penhor reserva-se aos móveis, desde que divisíveis. Ca propriedade mobiliária pode ser adquirida pela usucapião, ocupação, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção. Dtanto os bens móveis como os imóveis são sujeitos à concessão da superfície.Ea propriedade imóvel pode ser adquirida pela usucapião e pelo direito hereditário, mas não pela acessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031218Direito CivilJosé, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais p...Questão 457941200109905Direito CivilFelipe utiliza o estacionamento X próximo a seu local de trabalho, confiando as chaves de seu veículo a um manobrista logo à entrada e recebendo um co...Questão 457941200155621Direito CivilConsidere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação. I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se ...Questão 457941200311855Direito CivilDecorre do regime estabelecido pelo Código Civil que:Questão 457941200360524Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direitoQuestão 457941200541565Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anosQuestão 457941200992431Direito CivilAcerca das condições nos negócios jurídicos,Questão 457941201456561Direito CivilA prescriçãoQuestão 457941201658534Direito CivilNo que concerne à cláusula penal, considere: I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida ...Questão 457941202017343Direito CivilNas obrigações alternativas,