Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200735722Necessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve p...1457941200735722Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data Constitucional Necessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve proceder da seguinte forma: Aingressar diretamente em Juízo, postulando o acesso às referidas informações Bpostular o acesso administrativamente e, após um ano de espera, caracterizar a inércia e impetrar mandado de segurança Crequerer administrativamente o acesso e, acaso indeferido, ingressar com pedido de habeas data Dapresentar requerimento administrativo e, ultrapassados trinta dias sem resposta, ingressar com habeas corpus Eingressar diretamente no Poder Judiciário e postular a declaração de lacuna em mandado de injunção ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382920Direito ConstitucionalApós longa espera, a Presidenta da República indicou mais uma mulher para ocupar o honroso cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, ...Questão 457941200410213Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República e a situação de disputa de terras entre indígenas e agropecuários, indique a opção CORRETA com relação ao dir...Questão 457941200517856Direito ConstitucionalPara que haja cidadania, é necessário, segundo Marshall, que o indivíduo tenha garantidos os direitos:Questão 457941200714931Direito ConstitucionalPara José Afonso da Silva (apud Lenza), as normas constitucionais cuja aplicabilidade é direta, imediata, mas possivelmente não integral, são classifi...Questão 457941200730739Direito ConstitucionalEm relação ao habeas data, o interesse de agir nasce, por exemplo, quando há:Questão 457941201178060Direito ConstitucionalO Brasil é um estado federal, composto pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A representação externa ocorre através da União Federal. Ne...Questão 457941201345340Direito ConstitucionalNos dias atuais existe uma preocupação acendrada com a integridade física das mulheres. Nesse sentido, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro já p...Questão 457941201436398Direito ConstitucionalA Presidência da República tem, nos últimos dias, apresentado críticas às instituições financeiras pelos juros cobrados nas suas operações de crédito....Questão 457941201540638Direito ConstitucionalDeterminado grupo de cidadãos, preocupado com a violência local,decide organizar os vizinhos em grupos de vigilância que utilizam apitos para avisar s...Questão 457941201730128Direito ConstitucionalA medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser definida por ato monocrático do Relator que deve submeter sua decisão ao colegiado ...