Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200735831Há, na Constituição da República Federativa do Brasil, princípios gerais da Seguridade Social e princípios específicos, ...1457941200735831Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialHá, na Constituição da República Federativa do Brasil, princípios gerais da Seguridade Social e princípios específicos, relacionados ao custeio. Nesse contexto, é princípio específico:Aorçamento diferenciado.Bseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.Cuniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Duniversalidade da cobertura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181097Direito ConstitucionalJulgue os itens abaixo quanto ao princípio dos poderes implícitos: I- A Constituição, ao conceder os fins, deve garantir os meios. Desse modo, por mai...Questão 457941200241442Direito ConstitucionalQuanto aos direitos individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201038290Direito ConstitucionalAs entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...Questão 457941201107558Direito ConstitucionalMarque a alternativa que preenche corretamente as lacunas: I- A Constituição em ______________ é um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira...Questão 457941201293551Direito ConstitucionalDe acordo com os preceitos constitucionais, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: I- A igualdade entre os Estados é um dos princíp...Questão 457941201402423Direito ConstitucionalO exercício da função legislativa da Assembléia se dá por vias de projetos de, EXCETO:Questão 457941201410485Direito ConstitucionalQualquer dos Poderes dos Estados obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201562139Direito ConstitucionalQuanto à separação de Poderes responda a alternativa CORRETA:Questão 457941201747782Direito ConstitucionalSobre as chamadas normas programáticas e normas de eficácia diferida, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201808877Direito ConstitucionalConsidere hipoteticamente que um Deputado do Estado Y, no intuito de melhorar o acesso às escolas privadas de ensino médio, propôs Projeto de Lei à As...