Há, na Constituição da República Federativa do Brasil, princípios g...

Julgue os itens abaixo quanto ao princípio dos poderes implícitos: I- A Constituição, ao conceder os fins, deve garantir os meios. Desse modo, por mai...

Quanto aos direitos individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...

Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas: I- A Constituição em ______________ é um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira...

De acordo com os preceitos constitucionais, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: I- A igualdade entre os Estados é um dos princíp...

O exercício da função legislativa da Assembléia se dá por vias de projetos de, EXCETO:

Qualquer dos Poderes dos Estados obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Quanto à separação de Poderes responda a alternativa CORRETA:

Sobre as chamadas normas programáticas e normas de eficácia diferida, marque a alternativa CORRETA:

Considere hipoteticamente que um Deputado do Estado Y, no intuito de melhorar o acesso às escolas privadas de ensino médio, propôs Projeto de Lei à As...