Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200736053Qual das seguintes afirmativas está CORRETA, em relação aos instrumentos de planejamento do orçamento público, conforme ...1457941200736053Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Pirapora - MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos GeraisQual das seguintes afirmativas está CORRETA, em relação aos instrumentos de planejamento do orçamento público, conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? AA LDO estabelece as diretrizes e metas do governo para um período de quatro anos, enquanto o PPA orienta a elaboração do orçamento anual.BO PPA estabelece as diretrizes e metas do governo para um período de quatro anos, enquanto a LDO estabelece regras para a elaboração do orçamento anual. CO PPA e a LDO são instrumentos de planejamento de curto prazo, enquanto a LOA é instrumento de planejamento de médio prazo. DA LOA estabelece as diretrizes e metas do governo para um período de quatro anos, enquanto o PPA orienta a elaboração da LDO.EO PPA orienta a elaboração do orçamento anual, enquanto a LOA define as diretrizes e metas do governo para um período de quatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123177Direito FinanceiroEm julho de 2024, o chefe do executivo de uma determinada cidade inscreveu restos a pagar não processados no montante de R$ 1 milhão (um milhão de rea...Questão 457941200153105Direito FinanceiroSobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e os instrumentos do orçamento público, pode-se afirmar que:Questão 457941200203487Direito FinanceiroSegundo a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não po...Questão 457941200296719Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação, ou ...Questão 457941200353346Direito FinanceiroSobre a execução do orçamento público, pode-se afirmar:Questão 457941200879251Direito FinanceiroCom base na classificação das receitas públicas prevista nos §§1º e 2º do art. 11 da Lei n.º 4.320/1964, analise as alternativas a seguir e assinale a...Questão 457941201084704Direito FinanceiroO orçamento público é conceituado, pela doutrina, como uma lei formal, especial, de efeito concreto e com certo prazo de vigência. Ele possui natureza...Questão 457941201555613Direito FinanceiroDe acordo com as definições e limites das despesas com pessoal previstas na Lei n.º 101/2000, analise as afirmativas a seguir: I. A despesa total com ...Questão 457941201939349Direito FinanceiroÉ possível afirmar que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê, em relação à fiscalização da Gestão Fiscal, que os Tribunais de Contas alertam quando c...Questão 457941201969119Direito FinanceiroA respeito do Planejamento Governamental, assinale a alternativa CORRETA.