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Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:
Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua famíli...
Assinale a alternativa que completa a frase: "Segundo o Código Civil Brasileiro, são direitos reais, EXCETO_________."
A consignação em pagamento tem lugar se: I. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II....
Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA. Assinale-a:
Considerando o Código Civil Brasileiro, são também responsáveis pela reparação civil, EXCETO
Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
A., domiciliado em Santa Cruz do Escalvado – MG, foi passear no Vietnã, onde sofreu mal súbito e faleceu. Deixou os herdeiros F., G. e R., bem como va...