Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.O abastecimento de água potável ...

Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A proteção ambiental das terras indígenas compe...

Os efeitos do empreendimento irregular que prejudicam o bem-estar da comunidade e sua atividade econômica de pesca enquadram-se na definição de degrad...

Com relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue o seguinte item.A servidão ambiental, qu...

Julgue o item seguinte, que trata da legislação ambiental aplicada a obras e serviços de engenharia.Conforme a Lei n.º 9.605/1998, o arrependimento do...

Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.A licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreen...

Os reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais estão desobrigados de possuírem Área de ...

Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsec...

Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e ...

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...

Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes i...