Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200736293A Constituição Federal veda a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital. Referi...1457941200736293Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA Constituição Federal veda a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital. Referida vedação reflete o princípio orçamentárioAda não afetação.Bdo equilíbrio.Cdo orçamento bruto.Ddo orçamento anual.Eda exatidão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346000Direito ConstitucionalConsiderando o art. 37 da Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios que devem orientar a Administração Pública direta e indireta de q...Questão 457941200435437Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informacional,...Questão 457941200641373Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200776034Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200884340Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201104992Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas RecursaisQuestão 457941201284424Direito ConstitucionalA ação popular, assim como o voto, a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo, configura-se como relevante instrumento de democracia direta e de...Questão 457941201371675Direito ConstitucionalNa hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidad...Questão 457941201587096Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou co...Questão 457941201828568Direito ConstitucionalReconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afirmar que os direitos fundament...