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De acordo com a Portaria CNJ n.º 252/2020, prestar auxílio técnico aos tribunais, quando necessário, e supervisionar o desenvolvimento e sustentação d...

O Banco de Boas Práticas e Ideias para o Judiciário (BPIJUS) foi criado mediante a resolução em tela, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços judici...

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A revisão criminal dispensa atuação do revisor.

À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos ó...

De acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), as...

O STF aprovou, recentemente, o planejamento estratégico da Corte para o quinquênio 2009/2013, com o estabelecimento de trinta metas. A esse respeito, ...