Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200736470Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liber...1457941200736470Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-áAhabeas corpus.Balvará de soltura.Chabeas data.Dmandado de segurança.Emandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010482Direito ConstitucionalSem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a Carta Magna estabelece que prevenir e reprimir o t...Questão 457941200055084Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos da Administração Pública previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200129854Direito ConstitucionalConsidere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constit...Questão 457941200347219Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.Questão 457941200962283Direito ConstitucionalNos exatos termos do que estabelece a Constituição da República, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mu...Questão 457941201218762Direito ConstitucionalA seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade ci...Questão 457941201306298Direito ConstitucionalA polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições que a Constituição Estadual prevê paraQuestão 457941201340472Direito ConstitucionalO controle externo no Brasil é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio do Tribunal de Contas competente, conforme a esfera da Federação. A este re...Questão 457941201910800Direito ConstitucionalSobre a ação civil pública, é correto afirmar queQuestão 457941202044129Direito ConstitucionalO Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar q...