Em um município, um Fiscal de Obras e Posturas
é chamado para resolver um conflito entre dois
vizinhos sobre o direito de passagem. Em relação
ao Direito de Vizinhança, avalie as seguintes
afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F) e
assinale a alternativa que possua a sequência
CORRETA.
( ) O dono do prédio que não tiver acesso a via
pública, nascente ou porto, pode, sem o
pagamento de indenização cabal, constranger o
vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será
judicialmente fixado, se necessário.
( ) O proprietário ou o possuidor tem direito a
exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou
a reparação deste, quando ameace ruína, bem
como que lhe preste caução pelo dano iminente.
( ) A alienação parcial de um prédio não obriga o
proprietário remanescente a tolerar a passagem.
( ) O proprietário ou o possuidor de um prédio,
em que alguém tenha direito de fazer obras, pode,
no caso de dano iminente, exigir do autor delas
as necessárias garantias contra o prejuízo
eventual.