Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200736569Suponha que o chefe de uma determinada repartição pública, por ter poder de decisão sobre assuntos da Administração Públ...1457941200736569Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalSuponha que o chefe de uma determinada repartição pública, por ter poder de decisão sobre assuntos da Administração Pública, utilize esta condição para beneficiar parentes. A garantia constitucional que poderá ser utilizada contra essa situação é Aa ação popular, em defesa dos princípios da moralidade e impessoalidade. Bo habeas data, em defesa dos princípios da eficiência e razoabilidade. Co habeas corpus, em defesa dos princípios da presunção de veracidade e moralidade. Do mandado de injunção, em defesa dos princípios da impessoalidade e publicidade. Eo habeas corpus, em defesa dos princípios da razoabilidade e moralidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269738Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo Congresso Nacional e por part...Questão 457941200684157Direito ConstitucionalAo dispor sobre a previdência social organizada sob a forma de regime geral, a Constituição Federal determina queQuestão 457941200717889Direito ConstitucionalA sociedade brasileira vivenciou, recentemente, um processo eleitoral, oportunidade em que se questionava acerca da inelegibilidade de alguns candidat...Questão 457941200795238Direito ConstitucionalSerá compatível com a disciplina constitucional do direito de propriedadeQuestão 457941200822184Direito ConstitucionalServidores públicos ocupantes de cargos efetivos em órgão legislativo de determinado Estado, reunidos em praça pública para se manifestarem contra a f...Questão 457941200929976Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. A propositura da ação direta de inconstitucionalidade de lei estadual pel...Questão 457941201028554Direito ConstitucionalCom vistas a promover maior proteção a direitos difusos e coletivos, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação pretende legislar, de...Questão 457941201706436Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941201846202Direito ConstitucionalA imunidade tributária assegurada constitucionalmente aos templos de qualquer cultoQuestão 457941202000065Direito ConstitucionalDefensoria Pública de certo Estado da Federação pretende que seja aumentada a remuneração dos Defensores Públicos. Para alcançar seu objetivo deverá