Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200736647Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 200...1457941200736647Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORRETO afirmar: AIncumbe aos Agentes de Combate às Endemias desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas na lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006.BAs atividades dos Agentes de Combate às Endemias se darão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em instituições privadas. CÉ essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura da Estratégia Saúde da Família (ESF). DOs Agentes de Combate às Endemias realização suas atividades mediante vínculo indireto com o órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150822Legislação FederalA Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou, à época, as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. A respeito do Ensino de 1º Grau, consi...Questão 457941200223953Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e também d...Questão 457941200435214Legislação FederalConsoante os ditames da Lei nº 6.830/1980 sobre a execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.Questão 457941200510012Legislação FederalCom base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo._________I _________ é o ato administrativo pelo qual _________II _________ decl...Questão 457941200783853Legislação FederalSegundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuições:Questão 457941201375572Legislação FederalConforme a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promo...Questão 457941201459554Legislação FederalConsoante o inteiro teor da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.Questão 457941201465040Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece diretrizes para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas. De acordo com a l...Questão 457941201714791Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201798870Legislação FederalSobre diabetes em idosos, é CORRETO afirmar que: