O Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.

Qual das alternativas abaixo está correta sobre o controle de constitucionalidade das normas no Brasil?

Qual é a principal prerrogativa constitucional relacionada ao planejamento das cidades no Brasil (Gestão Ambiental em Áreas Urbanas):

Quais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil:

Relacionado ao Poder Legislativo do município de Santo Amaro, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como repr...

Levando em consideração o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete aos Municípios:

De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os prin...

Marque a principal característica da forma de Estado denominada "federação":

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as ...

De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990 é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em fa...