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A Fábrica de produtos de limpeza SX comprou um terreno onde por 10 anos funcionou um posto de gasolina. A nova adquirent...

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457941200737175
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

A Fábrica de produtos de limpeza SX comprou um terreno onde por 10 anos funcionou um posto de gasolina. A nova adquirente pretende implantar sua atividade no terreno. Ocorre que a atividade do posto de gasolina contaminou o solo e não realizou a remediação da área. Com relação ao caso exemplificado, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).


A Fábrica SX só poderá implantar seu empreendimento se obtiver a devida licença ambiental pelo órgão ambiental competente. Contudo, o órgão ambiental não poderá obrigá-la a adotar medidas de remediação da área contaminada, uma vez que não é a poluidora direta.

Caso a Fábrica SX já possua licença ambiental válida, o órgão ambiental competente só poderá obrigá-la a adotar medidas de remediação da área contaminada no momento da renovação de sua licença.

A Fábrica SX só poderá implantar seu empreendimento se obtiver a devida licença ambiental pelo órgão ambiental competente e se remediar a área contaminada.


A sequência correta é:

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