Tício, armeiro devidamente habilitado e cadastrado...

Q: Tício, armeiro devidamente habilitado e cadastrado, resolveu testar um revólver por ele consertado. Para tanto, efetuou dois disparos para o alto, no quintal nos fundos de sua oficina, que está locali

A) Uma contravenção penal. | B) Exercício regular de direito, pois precisava testar a arma consertada. | C) Criminosa, punível com reclusão, pois é considerado crime de disparo de fogo, previsto na Lei nº 10.826/2003. | D) Atípica, pois não há nada previsto na legislação. | E) Mera infração administrativa.

457941200737254

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial

Tício, armeiro devidamente habilitado e cadastrado, resolveu testar um revólver por ele consertado. Para tanto, efetuou dois disparos para o alto, no quintal nos fundos de sua oficina, que está localizada em uma rua com várias residências e movimento de pessoas. No caso apresentado, a conduta de Tício é considerada:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tício, armeiro devidamente habilitado e cadastrado, resolveu testar...

Tício, armeiro devidamente habilitado e cadastrado, resolveu testar...