Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200737308Julgue o item que se segue. O princípio da livre iniciativa, conforme previsto na Constituição Federal, garante que orga...1457941200737308Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraJulgue o item que se segue. O princípio da livre iniciativa, conforme previsto na Constituição Federal, garante que organizações podem operar sem qualquer tipo de regulamentação estatal, assegurando total liberdade econômica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368508Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a Administração Pública e sua r...Questão 457941200445698Direito ConstitucionalNo sentido político, a Constituição é uma decisão política fundamental, gerada de um ato constituinte, fruto de uma vontade política fundamental.Questão 457941200471107Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988 do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declara...Questão 457941200488063Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a “separação dos poderes”, que estabelec...Questão 457941200719311Direito ConstitucionalA teoria dos poderes implícitos, no contexto do Direito Constitucional, sustenta que o governo possui apenas os poderes expressamente concedidos pela ...Questão 457941200983824Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante...Questão 457941201019285Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os servidores públicos têm direito à aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, se homem; e 25 anos, se mulher.Questão 457941201474768Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Quartos de hotéis constituem exceção à proteção constitucional ao domicílio, podendo ser adentrados sem a necessidade de permis...Questão 457941201665380Direito ConstitucionalJoão é detentor de mandato eletivo e deseja receber uma gratificação especial além de seu subsídio. Segundo o Art. 39, § 4º, da Constituição Federal, ...Questão 457941201666875Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa da ordem jurídica, dos interes...