NÃO integra a competência do Tribunal de Contas da União

Sobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, a finalidade de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo...

Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, o servidor será aposentado compulsoriamente aos __________ anos...

Segundo a Constituição Federal, são órgãos do poder judiciário, EXCETO,

Acerca das competências dos Municípios, expressas no artigo 30 da Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. Ao município compete legisla...

Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal o(a)

Conforme a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

O artigo 74 da Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, um sistema de cont...

Caso os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao _________________...

Após a realização do concurso público, aprovação, chamada do candidato e entrega de documentação para a assinatura de um contrato individual de trabal...