Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

O direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis.

O controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente.

A servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo.

O adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente.

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

A) O direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão. | B) Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis. | C) O controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente. | D) A servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo. | E) O adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente.

Acerca dos adicionais de insalubridade e de pericu...

Questão 457941200198942Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa que indica duas situações de vacância.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941200244493Legislação Estadual

A Lei Estadual no 6.564/2003 dispõe quanto à estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Com base no texto vigente...

#Lei nº 6.564/2003 - Estruturação do IGEPREV#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941200376256Legislação Estadual

Considerando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Pre...

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941200526553Legislação Estadual

O princípio do equilíbrio financeiro-atuarial do Regime de Previdência Estadual do Pará, instituído pela Lei Complementar n° 39/2002, pode ser identif...

#Lei Complementar nº 39/2002 - RPPS#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941200937793Legislação Estadual

Acerca das disposições relacionadas à Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941201968362Legislação Estadual

Considerando-se a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), no que concerne à administração pública, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos ter...

Questões relacionadas para praticar

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos ter...

Questões relacionadas para praticar