Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200737445Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alter...1457941200737445Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoAcerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.AO direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.BOs adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis. CO controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente. DA servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo.EO adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198942Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa que indica duas situações de vacância.Questão 457941200244493Legislação EstadualA Lei Estadual no 6.564/2003 dispõe quanto à estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Com base no texto vigente...Questão 457941200376256Legislação EstadualConsiderando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Pre...Questão 457941200526553Legislação EstadualO princípio do equilíbrio financeiro-atuarial do Regime de Previdência Estadual do Pará, instituído pela Lei Complementar n° 39/2002, pode ser identif...Questão 457941200618474Legislação EstadualEm relação à Lei n° 6.692/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941200908175Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal acerca de política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941200937793Legislação EstadualAcerca das disposições relacionadas à Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201139080Legislação EstadualNo que se refere ao processo administrativo fiscal, em relação ao processo de consulta, aquele que tiver interesse poderá formular consulta quanto à i...Questão 457941201682625Legislação EstadualCom base na Resolução no 01/2000, que disciplina quanto às tarifas cobradas pelo serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passa...Questão 457941201968362Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), no que concerne à administração pública, assinale a alternativa correta.