Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200737464Em consonância com a Lei Federal nº 12.340/2010, que trata da execução de ações de prevenção em áreas de risco de desast...1457941200737464Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.340/2010 - Transferências de Recursos para Prevenção e Resposta a DesastresEm consonância com a Lei Federal nº 12.340/2010, que trata da execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastre e de resposta, é CORRETO afirmar ser o foco principal da lei em relação aos desastres naturais. APrevenção.BFinanciamento.CMapeamento.DRecuperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071553Legislação FederalA Lei 12.846/2013 informa sobre processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica. Ainda, a lei fala sobre comissão designa...Questão 457941200432913Legislação FederalComo a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) se aplica aos Conselhos Federais profissionais, tais como o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a...Questão 457941200569812Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.340/2010, que dispõe sobre as transferências de recursos para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desast...Questão 457941201604650Legislação FederalLeia as informações abaixo: I. Conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, exceto se comprovada a inviabilidade. II...Questão 457941201604949Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, no que se refere à arrecadação de imóveis urbanos abandonados, o procedimento deverá obedecer ao disposto ...Questão 457941201622241Legislação Federal“No dia 06/02/2006, o Presidente da República sancionou a Lei nº _________________ que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundament...Questão 457941201711930Legislação FederalA Lei 10.308/2021 Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabil...Questão 457941201888713Legislação FederalEm consonância com o Estatuto Geral de Guardas Municipais, entre os princípios mínimos de atuação dos guardas municipais, está presente a:Questão 457941201982744Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regula o acesso às informações públicas. Sobre os dispositivos da LAI, marque a...Questão 457941202056344Legislação FederalConforme apresentado na Lei Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, EXCETO: