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De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento ...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento de eventual insuficiência financeira da Seguridade Social.
A gestão democrática, como processo de gestão, ainda se apresenta como um desafio para a educação.Neste sentido, as bases legais estabelecidas pela Co...
A respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, é correto afirmar que instituir a contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria...
De acordo com o processo legislativo previsto na Constituição da República, é correto afrmar: 1. A Constituição da República poderá ser emendada media...
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições constitucionais acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1. É livre a expressão d...
De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente: