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Tendo completado 18 anos, Pedro se mantém analfabeto. Considerando a disciplina constitucional sobre os direitos políticos, sobre alistamento eleitora...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no Capítulo I, do Título II, da Constituição da República de 1988, assinale a alte...
Sobre direitos políticos, considere as seguintes afirmativas: I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto. II. O voto é facultativo par...
Considerando o Art. 5º da CF de 1988, é incorreto afirmar:
Segundo a Constituição da República, a segurançapública é dever do Estado e direito e responsabilidadede todos, sendo exercida por determinados órgãos...
Sobre as comissões parlamentares e as regras previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as fals...
Como ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos ...
A respeito do direito de associação, é correto afirmar:
Quanto ao critério de estabilidade, a Constituição Brasileira de 1988 é classificada como:
Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.