Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200737788Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Pressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do cont...1457941200737788Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Contribuições de MelhoriaQuanto às espécies de tributos, julgue o item.Pressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte, as contribuições de melhoria apresentam-se como tributos com fato gerador misto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009417Direito TributárioA Lei nº 6.830/1980 prevê procedimento executivo judicial para cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública. Nos termos do aludido diploma legal, por o...Questão 457941200210588Direito TributárioConsiderando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. A União não pode instituir isenções de tributos de ...Questão 457941200317561Direito Tributário"A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente (CF, art. 150, li). A União, os Estado...Questão 457941200580718Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200773260Direito TributárioCom relação ao parcelamento dos débitos apurados pela tesouraria dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941201060763Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STF, aplica‐se o princípio da capacidade contributiva aos impostos, mas não às demais espé...Questão 457941201065936Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.Para qualificar a nature...Questão 457941201135841Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.No prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá aleg...Questão 457941201325182Direito TributárioDe acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e fav...Questão 457941202054612Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.O juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou n...