Gustavo realizou doação de imóvel situado na área urbana de
Guarapari (ES) para seu primo João, com cláusula de reserva de
usufruto.
Diante desse cenário, analise as afirmativas a seguir, assinalando
(V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A base de cálculo do ITCMD, no caso, é o valor venal do
imóvel.
( ) O valor mínimo dos bens e direitos para efeito de base de
cálculo poderá ser estabelecido pela SEFAZ por meio de
pautas de valores.
( ) Para imóveis urbanos, a SEFAZ poderá estabelecer que, para
efeito de base de cálculo, seja utilizado valor não inferior ao
fixado para o lançamento do IPTU.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,