Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _...

Conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, também, como entidade familiar

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Nossa Carta Magna faz alusão a Defensoria Pública. De acordo com o que está expresso em nossa Constituição, a Defensoria Pública é:

A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, garantiu:

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agen...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta, a luz da Constituição Federal: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o...