Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200738016De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ...1457941200738016Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á: AMandado de Segurança ColetivoBMandado de SegurançaC“Habeas Corpus” D“Habeas Data” EMandado de InjunçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197185Direito ConstitucionalA Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988, deve obedecer a princípios basilares, bem como outras regras gerais. Considerado ...Questão 457941200390305Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos Estados I. as águas superficiais ou subterrâneas, ...Questão 457941200460107Direito ConstitucionalQuanto aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200717099Direito ConstitucionalA respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200799962Direito ConstitucionalÉ competência exclusiva do Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941200809383Direito ConstitucionalMuitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e...Questão 457941201282543Direito ConstitucionalCarla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas ...Questão 457941201566831Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201720258Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 41 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO...Questão 457941201978598Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.