Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200738080Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.Jurista que exerça, há mais de quatro anos, ca...1457941200738080Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ESJulgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200752660Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.Questão 457941200939390Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.Os julgamentos de agravo regimental e de embargos decla...Questão 457941201076845Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, assinale a opção correta.Questão 457941201321718Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Cada item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO.Após regular ...Questão 457941201471333Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com base no disposto no Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta relativamente aos direitos e deveres do servidor.Questão 457941201709283Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.Questão 457941201736584Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Os pedidos de cassação de veiculação da propaganda partidária devem ser relatados por defensor público.Questão 457941201803715Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com referência à organização do TRE/PI nos termos de seu Regimento Interno, assinale a opção correta.Questão 457941201903809Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Cada item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO. Um partido p...Questão 457941201968911Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,