Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200738191Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido ...1457941200738191Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgão?ATribunal Regional Federal.BTribunal de Justiça do Estado.CSuperior Tribunal de Justiça.DSupremo Tribunal Federal.EAssembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017197Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):Questão 457941200309209Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a __________ e aquela ...Questão 457941200546003Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de apo...Questão 457941200685916Legislação EstadualCom base nas definições do Art. 2º, analise as seguintes assertivas: I. Padrão é a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funciona...Questão 457941200697619Legislação EstadualO Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de...Questão 457941200760389Legislação EstadualUm Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fiscalizar um famoso restaurante, constatou que estavam sendo adotados determinados procedimentos na escrita...Questão 457941200818052Legislação EstadualConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquis...Questão 457941200897988Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica de Novo Cabrais, os recursos do Município serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às _______________, defi...Questão 457941201153024Legislação EstadualOs Vereadores e o Prefeito podem propor emenda à Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra. Em qualquer dos casos, a proposta será discutida ...Questão 457941201263331Legislação EstadualDe acordo com os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.758/2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande d...