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“Espírito Santo vive a pior seca dos últimos 40 anos, aponta governo”. “O Espírito Santo vive a pior seca dos últimos 40 anos. A estiagem que já dura ...
A Lei nº 9.985/2008 regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserv...
Marque a alternativa em que todos os resíduos listados não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser...
Considerando Lei de Crimes Ambientais, 9605 de 12 de fevereiro de 1998, analise as afirmativas. I - Resguardados a soberania nacional, a ordem pública...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...
Em consonância com a Lei nº 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é instituída a Cota de Reserva Ambiental (CRA), título no...
Com base na Lei nº 12.651/12, assinale a alternativa correta que corresponde a Amazônia Legal.
A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, afirma que compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciament...
Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de at...
O Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apur...