Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.No âmbito da União, a instituição de ...

Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.A Constituição Federal a...

Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.O poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma ...

Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes.Aos municípios competem explorar e regulamentar a prestação ...

A remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.

Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas constituciona...

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Dada a ine...

Acerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.O agente público condenado por ato de improbidade admi...

O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores são órgãos do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o territór...

A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário s...

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...