Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200738518De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo que são fundamentos da República Federativa do Brasil:1457941200738518Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo que são fundamentos da República Federativa do Brasil: AA dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. BA prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.CA cidadania e a erradicação da pobreza. DA solução litigiosa dos conflitos e a soberania.EA concessão de asilo político e a independência nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125634Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais vigentes, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200266497Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu art. 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e...Questão 457941200315838Direito ConstitucionalSobre a aposentadoria do servidor público vinculado a regime próprio de previdência social, assinale a alternativa correta.Questão 457941200929819Direito ConstitucionalAcerca das disposições trazidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos princípios que regem a Republi...Questão 457941200984202Direito ConstitucionalO Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constit...Questão 457941201171370Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade minima deQuestão 457941201172449Direito ConstitucionalAssinale a única instituição que não tem atuação típica no âmbito do controle da Administração Pública.Questão 457941201829540Direito ConstitucionalApós ingressar como membro do Conselho Nacional de Justiça na condição de indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, João de Deu...Questão 457941201848726Direito ConstitucionalSobre o regramento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201871466Direito ConstitucionalComo consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...