Conceder-se-á mandado de injunção

Q: Conceder-se-á mandado de injunção

A) para anular ato lesivo ao patrimônio público de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. | B) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. | C) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. | D) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. | E) sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das perrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

457941200738650

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Conceder-se-á mandado de injunção

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conceder-se-á mandado de injunção

Questões relacionadas para praticar

Conceder-se-á mandado de injunção

Questões relacionadas para praticar