Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200738692O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão “a educação ambiental contribuindo para a construção ...1457941200738692Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão “a educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com pessoas atuantes e felizes em todo o Brasil”. Sobre esse programa, é INCORRETO afirmar: AO ProNEA tem como algumas de suas diretrizes a interdisciplinaridade, a democracia e a participação social.BO Programa foi instituído na década de 1980 e efetivado somente nos anos 2000. CUm dos objetivos do ProNEA está em contribuir com a organização de grupos que atuem em programas de intervenção em Educação Ambiental, apoiando e valorizando suas ações.DO Programa busca estimular as empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas a desenvolverem programas destinados à capacitação de trabalhadores. EEntre o público-alvo estão servidores e funcionários de entidades públicas, privadas e não governamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237403Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmativas sobre a defesa do meio ambiente em juízo: 1. A ação civil pública, a ação civil de improbidade administrativa, a aç...Questão 457941200297307Direito AmbientalConsidere o seguinte texto: Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação....Questão 457941200528907Direito AmbientalO licenciamento ambiental é conceituado como o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recurso...Questão 457941200705532Direito AmbientalSobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei nº 9.605/1998, considere as seguintes afirmativas: 1. As pessoas jurídicas são responsáveis p...Questão 457941200833420Direito AmbientalCom base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200953647Direito AmbientalNas últimas décadas, o ecossistema aquático tem sido alterado de maneira significativa em função de atividades antrópicas. No Brasil, para o abastecim...Questão 457941201250510Direito Ambiental“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. “O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar se...Questão 457941201738434Direito AmbientalDiferentes documentos orientam o percurso das ações educativo-ambientais em âmbito mundial e local. Considerando a natureza dos diferentes documentos,...Questão 457941201975692Direito AmbientalO Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992) é um documento construído a partir do debate com a socie...Questão 457941202004157Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil ambiental, considere as seguintes afirmativas:1. A responsabilidade civil ambiental é objetiva e está alicerçada na ide...