O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão ...

Considere as seguintes afirmativas sobre a defesa do meio ambiente em juízo: 1. A ação civil pública, a ação civil de improbidade administrativa, a aç...

Considere o seguinte texto: Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação....

O licenciamento ambiental é conceituado como o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recurso...

Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei nº 9.605/1998, considere as seguintes afirmativas: 1. As pessoas jurídicas são responsáveis p...

Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.

Nas últimas décadas, o ecossistema aquático tem sido alterado de maneira significativa em função de atividades antrópicas. No Brasil, para o abastecim...

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. “O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar se...

Diferentes documentos orientam o percurso das ações educativo-ambientais em âmbito mundial e local. Considerando a natureza dos diferentes documentos,...

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992) é um documento construído a partir do debate com a socie...

Sobre a responsabilidade civil ambiental, considere as seguintes afirmativas:1. A responsabilidade civil ambiental é objetiva e está alicerçada na ide...