Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200738696Quanto às providências a serem ordenadas pelo Chefe de Gabinete quando determinada a instauração de sindicância ou proce...1457941200738696Ano: 2018Banca: CKM ServiçosOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloQuanto às providências a serem ordenadas pelo Chefe de Gabinete quando determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, a Lei nº 10.261/68 e suas respectivas alterações prevê os expostos a seguir, EXCETO:AProibição do porte de armas.BAfastamento preventivo do servidor com prejuízo de vencimentos ou vantagens.CComparecimento obrigatório, em periodicidade a ser estabelecida, para tomar ciência dos atos do procedimento. DDesignação do servidor acusado para o exercício de atividades exclusivamente burocráticas até decisão final do procedimento.ERecolhimento de carteira funcional, distintivo, armas e algemas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078627Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de São Paulo, pode-se afirmar que o(a) servidor(a) público(a) civil:Questão 457941200482024Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, anualmente, no período de 3 a 9 de julho, o Estado comemora aQuestão 457941200562222Legislação EstadualCom base na Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200722314Legislação EstadualConsiderando a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Educação.Questão 457941201176038Legislação EstadualCom base no Decreto nº 60.428/2014, o Código de Ética da Administração Pública Estadual determina que:Questão 457941201233122Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, será retribuído com gratificação “pro labore” o exercício de qual função?Questão 457941201340890Legislação EstadualEm consonância com a Constituição do Estado de São Paulo, compete privativamente ao Governador, dentre outras, o exposto na alternativa:Questão 457941201441103Legislação EstadualSegundo o Decreto nº 60.428/2014, trata-se de uma das competências da Comissão Geral de Ética:Questão 457941201517716Legislação EstadualTendo em vista a Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201581936Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, considerando o Poder Executivo, pode-se afirmar quanto ao Governador e ao Vice-Governador do Estado: