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De acordo com o Aviso Conjunto TJ/COJES n° 14/2017, na hipótese de a parte opor embargos à execução, cujo conteúdo deste se limitar à mera reiteração ...
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No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar que
Amicus Curiae pode ser definido como uma ajuda técnica proveniente de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada em processos judicia...
Sobre a antecipação de tutela em caráter antecedente, é correto afirmar que:
De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum é composto por quatro fases. A fase
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da coisa julgada, previsto no Código de Processo Civil.