À transmissão gratuita de bem praticada por devedor que já se encon...

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:

Quanto ao negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A declaração negocial poderá ser manifestada de forma exp...

O Código Civil pátrio estabelece as formas em que a propriedade da coisa móvel pode ser adquirida. Assinale a alternativa que NÃO prevê uma forma de a...

Em relação aos Direitos Reais, nos termos do Código Civil Brasileiro e das normas de Direito Público aplicáveis à Administração Pública, assinale a af...

A respeito da perda da pretensão do titular de um direito subjetivo que não o exerce em determinado lapso temporal, é correto afirmar que é hipótese q...

A respeito do processo de adoção, analise as afirmativas a seguir:I. A prioridade de guarda é para os pais que tiverem acordado, nos casos consensuais...

Com base no Código Civil, as alternativas a seguir apresentam situações em que não corre a prescrição, à exceção de uma. Assinale-a.

Considere as seguintes afirmativas sobre Negócios Jurídicos. I. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente. II. É anuláv...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que:

Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa INCORRETA.