Em suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade

Q: Em suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n. 10.257, de julho de 2001 – garante o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como:

A) “o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações". | B) “o direito à cidade polifuncional, de modo a garantir o direito à moradia, ao saneamento, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer em cidades compactas". | C) “o direito a um percentual significativo do meio natural preservado, evitando que o direito à moradia, ao saneamento, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, comprometam a natureza". | D) “o direito da propriedade privada urbana, desde que respeitados 20% da drenagem natural do solo, de modo que o acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer não comprometa o meio ambiente natural". | E) “o direito a uma cidade polifuncional, com 30% do meio natural preservado, de modo que o direito à moradia, ao saneamento, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, interaja com o direito à natureza".

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Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade

Em suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n. 10.257, de julho de 2001 – garante o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como:

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